Avaliação da implementação de planos diretores e instrumentos de política urbana no Paraná

Esta pesquisa se justifica pela necessidade de desenvolver estudos sobre os efeitos das políticas urbanas brasileira e paranaense sobre os processos de planejamento e, principalmente, os impactos da utilização de instrumentos de política urbana e da implantação dos planos diretores na transformação das cidades. O Estado do Paraná foi escolhido como recorte da pesquisa em função da intensa disseminação dos planos em seu território e da existência de dados sistematizados em nível estadual sobre os conteúdos destes planos. A lacuna que se pretende preencher é a da avaliação mais consistente das implicações da recente expansão nacional do processo de planejamento urbano. O Ministério das Cidades constituiu em 2008 uma rede de pesquisa nacional para avaliação dos planos diretores, que tomou como objeto de estudo os planos de 526 municípios de todos os estados brasileiros. Contudo, a avaliação restringiu-se, em grande medida, à análise da lei municipal aprovada, sem considerar a efetiva implementação do plano ou de seus instrumentos e os possíveis resultados observáveis nos municípios. O problema de pesquisa proposto pode ser definido como a investigação sobre os impactos dos planos diretores municipais e de instrumentos de política urbana nas cidades do Paraná, considerando os diagnósticos realizados sobre o município, os partidos ideológicos e urbanísticos adotados na definição de estratégias de ação e as opções políticas e administrativas na adoção de instrumentos de política urbana.

Linha de Pesquisa Políticas e instrumentos do planejamento urbano – Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU-UFPR).
Linha de Pesquisa Economia política do Estado nacional e da governança global – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (4P-UFPR).
Linha de Pesquisa Economia Política, Espaço e Estado – Grupo de Pesquisa CNPq Planejamento e Políticas Urbanas (CEPPUR-UFPR).

ODS12: Cidades e Comunidades Sustentáveis

Financiador: CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Docentes pesquisadores:
José Ricardo Vargas de Faria – Coordenador
Daniele Regina Pontes
Simone Aparecida Polli (UTFPR)
Daniel Gaio (UFMG)
Fabrício Leal de Oliveira (UFRJ)