Normas do setor portuário e suas consequências serão debatidas por especialistas em evento promovido pela UFPR e SNP

O marco regulatório do setor portuário brasileiro, que busca normas mais claras e objetivas para as atividades portuárias, será alvo de discussão entre especialistas no “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários”, evento que será realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), no dia 08 de maio, em Curitiba.

Representantes dos setores público e privados irão analisar as recentes mudanças provocadas pela publicação do Decreto nº 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, e as consequências para os investimentos privados, a modernização do setor e, como resultado, para o desenvolvimento do País.

Segundo o prof. Dr. Eduardo Ratton, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), que está à frente da organização do evento, o assunto é de extrema importância para a economia brasileira ao passo que mais de 90% das cargas destinadas ao comércio exterior passam pelos portos, por isso, a necessidade de um ordenamento flexível e veloz que permita investimentos.

“Ao mesmo tempo que é preciso desburocratizar a atividade portuária, também é necessário criar critérios e padrões que permitam avaliar os arrendamentos e concessões, os prós e contras de cada situação, por meio de normas seguras”, comenta Ratton.

Evento

O “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários” ocorrerá no auditório Caio Amaral, no Centro de Eventos do Sistema Fiep, no dia 08 de maio, a partir das 09 horas. O evento será divido em três painéis: Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro; Novos leilões x prorrogação antecipada e Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos.

Em cada painel os participantes terão 15 minutos para expor a opinião sobre o tema e em seguida será feita uma rodada técnica de discussão entre os participantes, ao final o público poderá fazer perguntas.

Entre os integrantes dos painéis estão representantes da Secretaria Nacional dos Portos, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representantes do setor privado e de universidades.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.itti.org.br

Informações pelo telefone (41) 3226 -6658 ou pelo email: comunicacao@itti.org.br

 

 

Confira a programação:

 

09h | Credenciamento

09h30 -10h30 | Cerimônia de abertura

 

Painel 01 – Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro

 

10h30 |Rodada técnica/ Debate

 

Dr. Ogarito Linhares

Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias| Secretaria Nacional de Portos

 

Dr. Adailton Cardoso Dias

Diretor de Planejamento | Empresa de Planejamento e Logística S.A.

 

Dr. Mário Povia

Diretor | Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Dr. Raimundo Carreiro

Ministro do Tribunal de Contas da União

 

Dr. Erick Moura de Medeiros

Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

 

12h30 – 14h | Almoço

 

Painel 02 – Arrendamentos: Novos leilões x prorrogação antecipada

 

14h – 15h30 | Rodada técnica/Debate

 

Dr. Disney Barroca Neto

Coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos

 

Dr. Antonio Braz

Diretor da T Grão Cargo/Terminal de Granéis S/A

 

Dra. Ellen Brissac

Gerente de Arrendamentos e Contratos do Porto de Itaqui

 

Dr. Alber Furtado de Vasconcelos Neto

Gerente de Portos Organizados |Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Dr. José Dibella Filho

Diretor-presidente da ABTP – Associação Brasileira de Terminais Portuários

 

 

15h30 – 15h45 – Intervalo

 

Painel 03 – Arrendamentos: Novos leilões x prorrogação antecipada

 

15h45 – 17h30 – Rodada técnica/debate

 

Prof. Dr. Eduardo Ratton

Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura |Universidade Federal do Paraná

 

Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti

Superintendente de Outorgas |Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Dr. João Arthur Mohr

Consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná

 

Prof. Dr. André Andrade Longaray

Líder do Grupo de Pesquisas LabSADi – Universidade Federal do Rio Grande

 

Prof. Dr. Osvaldo Agripino

Advogado e Professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade Federal de Santa Catarina

 

17h30 – Coquetel de encerramento

 

Local: Auditório Caio Amaral Gruber – Centro de eventos Sistema Fiep

Endereço: Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico | Curitiba – PR

Mais informações: 41.3226-6658