Em meio a amea\u00e7as de retorno dos despejos no campo e na cidade, o ministro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Luiz Felipe Vieira de Mello Filho visitou ocupa\u00e7\u00f5es urbanas em Curitiba e em Campo Magro, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (17). O objetivo da visita foi conhecer com mais detalhes a atua\u00e7\u00e3o do CEJUSC Fundi\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7o do Paran\u00e1, experi\u00eancia \u00fanica no Brasil, que atua na solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos fundi\u00e1rios e na garantia de direitos fundamentais como moradia, terra e trabalho. A UFPR, por meio do projeto de extens\u00e3o e pesquisa PLANTEAR, tem colaborado com essa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu vim para conhecer de perto. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea ficar sentado numa cadeira falando, fazendo discurso. A outra coisa \u00e9 conhecer o que voc\u00eas fizeram, como voc\u00eas est\u00e3o vivendo e o trabalho do Tribunal de Justi\u00e7a em prol de uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e, sobretudo, justa para a quest\u00e3o de voc\u00eas\u201d, disse o magistrado, se referindo ao Cejusc (Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania) Fundi\u00e1rio, coordenado pelo TJPR e que atua nos casos de amea\u00e7a de despejo no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA experi\u00eancia do Cejusc fundi\u00e1rio aqui no Paran\u00e1 \u00e9 \u00fanica e pode servir de refer\u00eancia para todo pa\u00eds na solu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios. Universidade Federal do Paran\u00e1 tem contribu\u00eddo com esse trabalho desenvolvendo estudos, pareceres e an\u00e1lises que comp\u00f5em os processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse para subsidiar as decis\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, mas tamb\u00e9m visando a garantia de direitos fundamentais e coletivos\u201d, comenta do professor Jos\u00e9 Ricardo V. de Faria, um dos coordenadores do Plantear.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro conversou com o grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Paran\u00e1, que s\u00e3o parte do Plantear, que trabalha com a tem\u00e1tica de planejamento territorial e assessoria t\u00e9cnica popular em quest\u00f5es de conflitos fundi\u00e1rios. O Plantear desenvolve estudos t\u00e9cnicos e pesquisas para colaborar com a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, tanto urbanos, quanto rurais e em territ\u00f3rios tradicionais. A atua\u00e7\u00e3o do coletivo de extens\u00e3o popular tem sido solicitada por institui\u00e7\u00f5es como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Tribunal de Justi\u00e7a, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. O trabalho do grupo de estudantes e professores da UFPR apoia a sociedade a alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 terra e \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente enxerga com a vinda do ministro at\u00e9 aqui, o reconhecimento do Poder Judici\u00e1rio e do CNJ ao trabalho e \u00e0 experi\u00eancia vivida nesses territ\u00f3rios, como tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da extens\u00e3o e da pesquisa para contribuir para que sejam realizadas as melhores sa\u00eddas para os conflitos fundi\u00e1rios\u201d, disse a professora Daniele Pontes, uma das coordenadoras do Plantear.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de elogiar os estudos realizados pela universidade, o ministro tamb\u00e9m observou a importante mobiliza\u00e7\u00e3o popular encontrada. \u201cFiquei muito impressionado com a economia solid\u00e1ria que voc\u00eas desenvolveram, com uma forma de conviv\u00eancia harmoniosa, fundada na parceria e na solidariedade, e no fundo, no amor. Porque tudo isso \u00e9 constru\u00eddo com muito amor. Eu levo daqui um exemplo fant\u00e1stico, levo a hist\u00f3ria de voc\u00eas, que passa a ser uma hist\u00f3ria que eu vivi, conheci e pude perceber quando ela \u00e9 importante e o que ela representa. N\u00f3s precisamos de um pa\u00eds mais justo, onde todas as pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es de ter sua casa, ter uma escola, ter sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o. Porque n\u00e3o adianta ter emprego sem casa\u201d, disse o ministro, ap\u00f3s visitar a comunidade Nova Esperan\u00e7a, em Campo Magro, onde vivem mais de 1.200 fam\u00edlias desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA universidade p\u00fablica brasileira deve cumprir com seu compromisso para com a transforma\u00e7\u00e3o social e o apoio a iniciativas que fa\u00e7am o di\u00e1logo universit\u00e1rio com os movimentos sociais e demais organiza\u00e7\u00f5es populares. Isso \u00e9 fundamental para dar materialidade \u00e0 democracia em nosso pa\u00eds. A presen\u00e7a do PLANTEAR nesta importante iniciativa do CNJ, de conhecer a experi\u00eancia do CEJUSC Fundi\u00e1rio, denota o papel da nossa universidade e a contribui\u00e7\u00e3o que nosso coletivo de extens\u00e3o popular pode dar\u201d, comenta o professor Ricardo Prestes Pazello, tamb\u00e9m coordenador do Plantear.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do CNJ tamb\u00e9m visitou a comunidade Tiradentes, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Participaram das atividades diversos representantes de \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a, do governo estadual e da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Entre os presentes estava o desembargador Fernando Prazeres, presidente do CEJUSC, e o procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Olympio de S\u00e1 Sotto Maior Neto.<\/p>\n\n\n\n
O Plantear \u00e9 um projeto constru\u00eddo em conjunto por diferentes projetos de extens\u00e3o da UFPR. Fazem parte o CEPPUR \u2013 Centro de Estudos em Planejamento e Pol\u00edticas Urbanas; o Projeto de Extens\u00e3o Escrit\u00f3rio Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU\/Caracol): Pr\u00e1ticas Participativas Populares; o Enconttra, do Setor de Ci\u00eancias da Terra, que trabalha Mapeamentos comunit\u00e1rios e Observat\u00f3rio da Quest\u00e3o Agr\u00e1ria no Paran\u00e1; e o Projeto de Extens\u00e3o Movimento de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria Popular \u2013 MAJUP Isabel da Silva.<\/p>\n\n\n\n
(texto por Ana Hupfer\/Projeto Plantear)
Publicado originalmente em:
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